A Prefeitura Municipal de Belém convida para:

Consulta Pública do Plano Específico de Reassentamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova

10 a 17 de maio de 2022

A Prefeitura Municipal de Belém convida para:

2ª Consulta Pública do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Bacia da Estrada Nova para a apresentação do Plano de Controle Ambiental – PCA do sistema

01 a 20 de fevereiro

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Você pode enviar suas dúvidas e sugestões online de 10 a 17 de maio!

Pergunte. Informe-se. Participe dessa conquista.

Programação

Com o intuito de promover a participação da comunidade, serão realizadas consultas públicas online e presencial para que a população possa se manifestar e ter seus questionamentos respondidos. Nas oportunidades, será possível conhecer o Plano Específico de Reassentamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova.

Início da Consulta Pública

Online
10/05 terça-feira
  • Disponível 24h
  • Online

Estacionamento do Promaben

Presencial
17/05 terça-feira
  • 18h
  • Av. Bernardo Sayão, nº 3224

Transmissão Online

Online
17/05 terça-feira
  • 18h
  • Online

Final da Consulta Pública

Online
17/05 terça-feira
  • Até as 23h59
  • Online

Plano Específico de Reassentamento do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben II) da Prefeitura de Belém

O Plano Específico de Reassentamento (PER) estabelece os critérios e procedimentos necessários para a condução do processo de reassentamento de moradores e comerciantes que serão remanejados das áreas afetadas pelas obras de saneamento, infraestrutura urbana, sistema viário, habitacional e comercial que a Prefeitura realiza, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben II), nos bairros da Condor, Jurunas e Cremação (Sub-Bacias 1 e 2).

Os moradores e comerciantes, proprietários e inquilinos, são convidados a discutir e avaliar o PER por meio desta Consulta Pública que se estenderá do dia 10 até o dia 17 de maio, por meio deste site (perpromaben.belem.pa.gov.br), pelas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e pelo site do Promaben.

No dia 17, para encerrar a consulta, haverá uma reunião presencial, no estacionamento do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão, 3224, para que a população esclareça pessoalmente suas dúvidas a respeito do documento. A reunião também poderá ser acompanhada pela internet por meio de uma transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura de Belém.

O PER será implementado em gestão compartilhada com os moradores dentro dos princípios democráticos e de controle social da Prefeitura da nossa gente e de acordo com a legislação brasileira, estadual e municipal e as salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Plano Específico de Reassentamento

Acesse através dos itens abaixo os arquivos do relatório e seus anexos:

Participe!

de 10 a 17 de maio de 2022

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